Estudante de Direito

Alesson Souza

Salvador (BA)

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Publicações

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Artigo · há 8 anos

Celular em horário de trabalho.

PROIBIÇÃO NO USO DO CELULAR NAS EMPRESAS. PODER DIRETIVO. DIREITO DE INTIMIDADE. Do tipo Legal: o artigo 5º , incisos, “X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das...

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Plano de Saúde é condenado a indenizar beneficiário por negativa de atendimento

Victor Oliveira · há 3 anos

De grande valia o artigo postado.
Obrigado.

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Comentário · há 6 anos

Os 20 melhores livros de direito para advogados

ADVOCACIA DIGITAL · há 6 anos

Boas dicas.
Só não gosto de Greco na parte geral, pois o mesmo ignora a teoria finalista.

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Comentário · há 6 anos

Justiça decide que Uber deverá pagar férias e 13º para motoristas

Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica · há 6 anos

Não consigo acompanhar o raciocínio da excelentíssima juíza. Onde está a subordinação que é um dos requisitos para reconhecimento do vínculo empregatício?. E a pessoalidade será mesmo que existe nesse caso? Há como especificar o substituto do indivíduo que não tem obrigação de informar sua ausência e nem dá satisfação a ninguém?.
Se o condutor decidir não mais laborar pelo aplicativo tem alguma penalidade? Pagará o aviso prévio? pagará multa para o aplicativo?
Pasmem! Prefiro ter acesso aos autos para tentar compreender o posicionamento da juíza, acredito eu que o aplicativo recorreu e deverá derrubar a decisão de piso.
O aplicativo é uma importante ferramenta que ajuda a muitos cidadãos (Des) empregados, porém, não é um processo de trabalho formal.
Acredito que os motoristas de aplicativos devem ser equiparado aos trabalhadores autônomos e que buscam segurança previdenciária, através de contribuição individual pelo INSS, como são feitos por exemplo, pelos taxistas, que foi uma classe "prejudicada" pela nova modalidade de transporte, mas, diga-se de passagem beneficiou a muitos cidadãos por retirar o monopólio do transporte de pequeno porte das mão destes.

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Recomendações

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Laryssa Castro Alves

Artigo · há 6 anos

Passo a Passo da Ação de Guarda

O instituto da Guarda está previsto no artigo 1583 e seguintes do Código Civil e se inicio logo após o nascimento do filho. Deriva do poder familiar atribuído a ambos os pais e sua função é permitir...

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Comentário · há 6 anos

Coronavírus - COVID-19: cancelamento, remarcação, reembolso e o meu direito?

Renata Cosmo Sartório · há 6 anos

Não importa que a hospedagem tenha sido anunciada como não reembolsável. Se a contratação foi feita pela internet, ou seja, fora do estabelecimento comercial, como dispõe o artigo 49, você tem direito ao arrependimento, se este for expressado dentro do prazo de 7 dias. A Lei Federal 8078/1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor, é superior a qualquer cláusula contratual estipulada pelo estabelecimento. Vide artigo 51:
Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que:
(...) XV - estejam em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor.
S.M.J., é o parecer.

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Artigo · há 6 anos

O cancelamento de passagens aéreas durante a pandemia da Covid-19, o novo Corona vírus

O mundo está em meio a pandemia da Covid-19, o novo corona vírus, detectado na região central da China no final de 2019. A doença tem causado grandes impactos nos mais diversos setores da economia...

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